Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação